30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009425-79.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: WILSON DAS NEVES PORTO JUNIORADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se até ulterior deliberação.
04/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:31

Determinada a intimação
03/07/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE03
03/07/2025 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE03
03/07/2025 16:03

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009425-79.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: WILSON DAS NEVES PORTO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL.

RUBRICAS SIMILARES A FOLGAS INDENIZADAS.

ENTENDIMENTO DA TRU PELA NATUREZA REMUNERATÓRIA De rubricas diversas da rubrica "folga indenizada". JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª tURMA, A FIM DE CONHECER E DAR PROVIMENTO parcial AO RECURSO Da UNIÃO FEDERAL nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERANDO A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR de modo a CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ , para REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL QUANTO ÀS RUBRICAS DOBRA E DOBRA AIRLOCK .

MANTIDA A SENTENÇA PROCEDENTE APENAS QUANTO À RUBRICA FOLGA INDENIZADA .

Sem custas e sem honorários pela recorrente União Federal parcialmente vencedora .

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista outro recurso uniformizador ou recurso extraordinário, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 08:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
11/04/2025 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/08/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2024 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2024 17:39

Juntada de Petição
09/06/2024 17:36

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/05/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:17

Juntada de Petição
04/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:33

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 16:01

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 19:43

Juntada de Petição
24/11/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:26

Juntada de Petição
18/09/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 16:11

Determinada a citação
18/09/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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