10/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2023 17:42

Intimação por Edital
19/12/2023 17:42

Intimação por Edital
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
08/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010524-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE EXECUTADO: PAULO ROBERTO VENTURA MACIEL EDITAL Nº 510011868610 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105243020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE, CNPJ: 03.***.***/0001-39 e PAULO ROBERTO VENTURA MACIEL, CPF: *69.***.*58-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 144360063, 149106777, 164695710, 137690894, 182007448, 164695737, 175426643, 128313854, 165603372, 155068474, 152156712, 149384793, 144359979, 128313820, 128313838, 121637581, 149384785, 161280838, 128298103, 128298111, 128283416, 128283424, 128298154, 128313803, 128313846, 128298138, 137690886, 144359987, 128313811 e 128298146, para crédito a favor da exeqüente de R$ 21.326.098,98, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
07/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
07/11/2023 16:30

Expedição de Edital
21/09/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 35
22/08/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2023 15:19

Decisão interlocutória
06/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:45

Decisão interlocutória
06/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 14:40

Despacho
11/11/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010524-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE EDITAL Nº 510007964484 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE 0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105243020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), 0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE, CNPJ: 03.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 144360063, 149106777, 164695710, 137690894, 182007448, 164695737, 175426643, 128313854, 165603372, 155068474, 152156712, 149384793, 144359979, 128313820, 128313838, 121637581, 149384785, 161280838, 128298103, 128298111, 128283416, 128283424, 128298154, 128313803, 128313846, 128298138, 137690886, 144359987, 128313811 e 128298146, para crédito a favor da exeqüente de R$ 21.326.098,98, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:30

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 23:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2022 15:19

Determinada a citação
08/03/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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