30/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009093-53.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VITOR DE ARAUJO VIEIRAADVOGADO(A): RAISSA CAROLINE VITORIANO DA SILVA (OAB RJ214174)SENTENÇA3 ? DISPOSITIVO Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo impetrante.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e das Súmulas nº 105/STJ e 512/STF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, com base na interpretação teleológica do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:47

Denegada a Segurança
27/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 20:41

Determinada a intimação
11/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:05

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/02/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 16:36

Determinada a intimação
24/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:59

Juntada de Petição
21/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 10:42

Determinada a intimação
06/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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