11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001038-71.2025.4.02.5115/RJAUTOR: LUCIANE MEDEIROS DE FREITASADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 17:17

Homologada a Transação
01/09/2025 14:10

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001038-71.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: LUCIANE MEDEIROS DE FREITASADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
21/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:00

Juntada de Petição
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 15:28

Determinada a citação
13/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
04/08/2025 11:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2025 14:07

Juntada de Petição
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001038-71.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: LUCIANE MEDEIROS DE FREITASADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: LUCIANE MEDEIROS DE FREITASData: 24/07/2025 às 16:00.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSOA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.
09/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANE MEDEIROS DE FREITAS <br/> Data: 24/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLE
15/05/2025 10:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/05/2025 02:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
15/05/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 16:59

Juntado(a)
14/05/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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