04/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155169-28.2025.4.02.9666/TRF (ARLEA RANGEL REGINALDO)
22/07/2025 15:55

Baixa Definitiva
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-63 processada no TRF2 com o no. 51551692820254029666/TRF (ARLEA RANGEL REGINALDO)
21/07/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-63
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000929-93.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: ARLEA RANGEL REGINALDOADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-63
12/06/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
11/06/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000929-93.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ARLEA RANGEL REGINALDOADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
26/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:20

Homologada a Transação
26/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:25

Juntada de Petição
26/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:07

Decisão interlocutória
12/02/2025 19:13

Juntado(a)
11/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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