TRF2 - 5077748-19.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARVIN - TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ: 05.055.714/0001-10

Advogados

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB: 112968/RJ

CPF *54.***.*68-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2025 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 12:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2025 01:00

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 13:34

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 07:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2023 12:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2023 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2023 09:21

    Despacho

  • 28/10/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 10:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2022 12:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077748-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARVIN - TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EDITAL Nº 510007964039 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE MARVIN - TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50777481920214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARVIN - TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2921-45, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.177,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 15/06/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 11:31

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2022 16:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/03/2022 14:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/11/2021 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2021 10:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/11/2021 12:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 01:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 20/07/2021 19:21

    Determinada a citação

  • 20/07/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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