04/09/2025 18:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
18/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:29

Despacho
18/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
17/06/2025 17:38

Transitado em Julgado
17/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004452-96.2019.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ANDREANE EXPOSITO PORTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
16/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
13/05/2025 05:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:02

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 01:05

Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
12/08/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 16:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2020 22:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
10/08/2020 22:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/08/2020 22:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 16:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
05/03/2020 01:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/02/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/02/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/02/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2020 14:48

Despacho/Decisão - de Expediente
19/02/2020 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 18:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Sentença - 10/02/2020 17:32:17)
10/12/2019 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2019 11:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/12/2019 13:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 13:32

Despacho/Decisão - de Expediente
04/12/2019 08:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/11/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 15:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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