STJ - 5001043-54.2020.4.02.5120

08/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 01:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 330589/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330589 - EDcl no AgInt no AREsp 2526385 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00330589/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2526385/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330589/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2526385/RJ

21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 330589/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 330589/2025 -

15/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 330589/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 17:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 634 teve início em 07/04/2025 e término em 11/04/2025, e a petição n. 330589/2025 (EDcl) foi protocolizada em 14/04/2025.

14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330589/2025

14/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 330589/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

04/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 980829/2024 - AgInt

03/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980829 - AgInt no AREsp 2526385 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00980829/2024 - AgInt no AREsp 2526385/RJ

20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980829/2024 - AgInt no AREsp 2526385/RJ

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 980829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 980829/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980829/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980829/2024

05/11/2024 16:19

Protocolizada Petição 980829/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

30/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA e não-provido

19/02/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/01/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO