01/08/2025 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/02/2025 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
20/10/2022 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
20/10/2022 15:09

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2022 15:42

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/08/2022 01:01

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001517-88.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR: ANGELA DE PAULA BARBOZA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 172
19/07/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/07/2022 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
15/07/2022 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/07/2022 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/07/2022 14:17

Juntada de Petição
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/06/2022 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/05/2022 16:13

Lavrada Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001517-88.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR: ANGELA DE PAULA BARBOZA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 199
16/05/2022 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/05/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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