25/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038624-24.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: WALDEMAR DE SOUZA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 10
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 17:29

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
27/06/2025 12:53

Juntada de Petição
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 78
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038624-24.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: WALDEMAR DE SOUZA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 7
12/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Retirado de pauta
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038624-24.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: WALDEMAR DE SOUZA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 35
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 12:40

Conhecido o recurso e não provido
31/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 09:23

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/11/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 21:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 07:08

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:54

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 05:13

Juntada de Petição
13/08/2024 13:22

Juntada de Petição
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
25/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2024 23:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WALDEMAR DE SOUZA FILHO Data: 31/07/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: DAIANNE COUTI
11/07/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:40

Determinada a citação
11/07/2024 08:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:10

Determinada a intimação
06/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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