TRF2 - 5009935-66.2021.4.02.5103

15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 15:10

Determinada a intimação

18/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 08:07

Determinada a intimação

14/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:25

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 16:05

Juntada de Petição

11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/07/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/06/2022 08:26

Juntada de Petição

27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 20:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/06/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 10:10

Juntada de Petição

14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/05/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/05/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 11:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/05/2022 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/05/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022 11:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/03/2022 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

25/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/03/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/02/2022 13:13

Juntada de Petição

21/02/2022 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

16/02/2022 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

26/01/2022 19:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

25/01/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/12/2021 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/11/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/11/2021 09:26

Juntada de Petição

17/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021 14:05

Julgado procedente o pedido

17/11/2021 08:47

Conclusos para julgamento

05/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/11/2021 23:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

10/10/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2021 08:48

Juntada de Petição

08/10/2021 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021 15:22

Decisão interlocutória

08/10/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 16:01

Distribuído por sorteio