18/09/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004931-04.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: GEREMIAS RIBEIRO FERREIRAADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:58

Juntada de Petição
28/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004931-04.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GEREMIAS RIBEIRO FERREIRAADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
26/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004931-04.2024.4.02.5116/RJREQUERENTE: GEREMIAS RIBEIRO FERREIRAADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:25

Decisão interlocutória
22/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRES01
21/07/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
18/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição
25/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004931-04.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: GEREMIAS RIBEIRO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 8
12/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004931-04.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: GEREMIAS RIBEIRO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 06/06/2025 - Retirado de pauta
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:38

Retirado de pauta
06/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004931-04.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: GEREMIAS RIBEIRO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 41
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 11:50

Juntada de Petição
27/03/2025 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
14/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 17:06

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
11/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/12/2024 08:27

Juntada de Petição
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 11:41

Juntada de Petição
28/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:40

Determinada a intimação
12/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GEREMIAS RIBEIRO FERREIRA Data: 06/02/2025 às 15:15. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
25/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/10/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:34

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 21:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 15:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)
17/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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