12/09/2025 16:47

Juntada de Petição
25/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 11:14

Juntada de Petição
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 141
13/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
08/08/2025 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 08:27

Determinada a intimação
07/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAG01
05/08/2025 17:07

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003668-45.2021.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)RECORRIDO: MARIA DA PENHA DE SA OTONI (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) embargos de declaração. omissão em relação a data inicial para aplicação dos consectários legais. no caso do dano moral, a selic deve ser aplicada desde o arbitramento. omissão sanada. embargos conhecidos e providos.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, para sanar a omissão apontada, de acordo com o acima fundamentado, entendendo que, no caso do dano moral, a Selic deve ser aplicada desde o arbitramento.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003668-45.2021.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)RECORRIDO: MARIA DA PENHA DE SA OTONI (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS E BANCO bmg.

AUTORA APOSENTADA. sentença de parcial procedência. recurso do banco bmg apenas em relação ao dano moral e a devolução em dobro.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUI QUE ASSINATURA DO CONTRATO NÃO PERTENCE À AUTORA.

FRAUDE CONFIGURADA.

DANO MORAL CONFIGURADO. devolução em dobro devida. recurso conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/01/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 14:44

Determinada a intimação
22/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/09/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2024 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 15:20

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:57

Juntada de Petição
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/03/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/03/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2024 12:43

Decisão interlocutória
15/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA DE SA OTONI <br/> Data: 19/04/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: FLAV
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 16:23

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/08/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 14:38

Determinada a intimação
29/08/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAG01
21/07/2023 12:17

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/06/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 15:19

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/06/2023 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/06/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 16:12

Despacho
26/04/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 13:55

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
31/03/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/06/2022 18:13

Conclusos para julgamento
01/06/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2022 18:18

Determinada a intimação
20/04/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 17:45

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:24

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ138194 - SERGIO GONINI BENICIO)
03/03/2022 17:50

Juntado(a)
08/12/2021 16:19

Juntado(a)
06/12/2021 14:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/12/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 08:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 08:06

Determinada a citação
25/10/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00