22/07/2025 23:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004236-67.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: CLARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
18/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
18/06/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004236-67.2021.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CLARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
16/05/2025 13:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/05/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 21:04

Juntada de Petição
01/05/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 20:02

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:48

Juntada de Petição
27/08/2021 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2021 18:08

Determinada a citação
24/08/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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