15/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001362-85.2025.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: BRUNO DA SILVA RANGELADVOGADO(A): JORGE UELBER CARDOSO (OAB RJ229772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-29
10/09/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001362-85.2025.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: BRUNO DA SILVA RANGELADVOGADO(A): JORGE UELBER CARDOSO (OAB RJ229772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:24

Decisão interlocutória
03/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:03

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 00:03

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 00:00

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/06/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 08:31

Juntada de Petição
18/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001362-85.2025.4.02.5107/RJAUTOR: BRUNO DA SILVA RANGELADVOGADO(A): JORGE UELBER CARDOSO (OAB RJ229772)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:49

Homologada a Transação
16/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001362-85.2025.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: BRUNO DA SILVA RANGELADVOGADO(A): JORGE UELBER CARDOSO (OAB RJ229772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 08/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:56

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02S)
28/05/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 02:10

Perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO DA SILVA RANGEL <br/> Data: 28/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MO
02/05/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
02/05/2025 00:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02S para CEPERJA-IT)
14/04/2025 03:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/04/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 17:52

Juntado(a)
11/04/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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