TRF2 - 5093005-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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28/08/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
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27/08/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093005-16.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PEDRO LOURENCO DE PAULA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)ADVOGADO(A): JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352)RECORRENTE: JOAO PEDRO SILVA DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)ADVOGADO(A): JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RGPS.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5093005-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PEDRO LOURENCO DE PAULA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ADVOGADO(A): JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352) RECORRENTE: JOAO PEDRO SILVA DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ADVOGADO(A): JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
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05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 88
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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04/08/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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04/08/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093005-16.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PEDRO LOURENCO DE PAULA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)RECORRENTE: JOAO PEDRO SILVA DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOEL DOS SANTOS COELHO (OAB RJ252352)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 11:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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03/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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03/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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02/07/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
02/07/2025 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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01/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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30/06/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 08:49
Juntada de Petição
-
30/06/2025 08:49
Juntada de Petição
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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20/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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17/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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13/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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13/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093005-16.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PEDRO LOURENCO DE PAULA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)RECORRENTE: JOAO PEDRO SILVA DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.
Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.
Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.
Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.
NADA MAIS. -
12/06/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/06/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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12/06/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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02/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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30/05/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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30/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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30/05/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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30/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:04
Retirado de pauta
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
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29/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
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29/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093005-16.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PEDRO LOURENCO DE PAULA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)RECORRENTE: JOAO PEDRO SILVA DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 10:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
13/05/2025 14:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/04/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 22:19
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
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11/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 16:41
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
21/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
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15/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/08/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/07/2024 23:40
Juntada de Petição
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20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2024 14:16
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 53
-
27/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 20:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
25/06/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/06/2024 18:12
Não Concedida a tutela provisória
-
05/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
25/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 00:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
11/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
11/04/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 13:32
Não Concedida a tutela provisória
-
02/04/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 21:44
Juntada de Petição
-
21/12/2023 20:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
11/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
06/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
26/11/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/11/2023 22:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
19/11/2023 11:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2023 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:24
Não Concedida a tutela provisória
-
21/10/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/09/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 21:44
Não Concedida a tutela provisória
-
18/09/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/08/2023 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/08/2023 14:49
Juntada de Petição
-
31/08/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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