TRF2 - 5112175-71.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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18/07/2025 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2025 11:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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17/07/2025 00:07
Juntada de Petição
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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24/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5112175-71.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: DELMA DUTRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
AUTORa COM 48 ANOS DE IDADE.
HISTÓRICO LABORAL COMO garçonete. cessação de aposentadoria por invalidez em 04.12.2019 - NB 513.189.035-3.
PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO.
LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE CONSTATA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO PERÍODO DE 11/05/2023 A 07/2023.
PARCIAL PROCEDÊNCIA.
AUSÊNCIA DE RECURSO DA AUTORA.
INSS QUE ALEGA AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADa NA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE.
ASSISTE RAZÃO À AUTARQUIA. recurso CONHECIDO E PROVIDO. sentença REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5112175-71.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: DELMA DUTRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 105
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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19/05/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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07/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
15/04/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2025 09:51
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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19/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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06/03/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 12:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/03/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 20:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/01/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/01/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/01/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
10/12/2024 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/12/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/12/2024 00:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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08/12/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/11/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2024 14:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELMA DUTRA DOS SANTOS <br/> Data: 04/12/2024 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dra Fátima Cristina - Rua Conde de Bonfim, nº 422 – sala 413, Tijuca <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRI
-
27/11/2024 15:31
Juntado(a)
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27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006781-51.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 13, 14, 19, 25, 29
-
07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 14:24
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 16:14
Juntada de Petição
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04/04/2024 13:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/02/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/02/2024 12:40
Juntada de Petição
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18/02/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2024 15:14
Juntada de Petição
-
25/01/2024 15:09
Juntada de Petição
-
25/01/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 15:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/01/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/01/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/01/2024 07:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/01/2024 07:47
Não Concedida a tutela provisória
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12/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELMA DUTRA DOS SANTOS <br/> Data: 07/02/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <b
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12/01/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/11/2023 16:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/11/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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