10/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030788-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO CONTI DE SOUZA (OAB ES030807) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/05/2021 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
07/05/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/04/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 255,84 em 01/04/2021 Número de referência: 788349
05/04/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 16:07

Determinada a intimação
30/03/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/03/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2021 21:39

Juntada de Petição
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
01/03/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
23/02/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 14:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/02/2021 17:03

Autos com Juiz para Sentença
10/02/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2021 14:42

Juntada de Petição
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/12/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/12/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/12/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
17/12/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:10

Concedida a Medida Liminar
17/12/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 15/12/2020 Número de referência: 755221
16/12/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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