10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 10:59

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 12:58

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 15:54

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004150-39.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: MARLENE COELHO MATHIASADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 05:21

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/07/2025 19:54

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004150-39.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: MARLENE COELHO MATHIASADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 25/06/2025 - COMUNICAÇÕES
25/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:03

Juntada de Petição
25/06/2025 07:56

Juntada de Petição
17/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2025 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004150-39.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARLENE COELHO MATHIASADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos do processo, verifico que a presente ação é idêntica à distribuída anteriormente ao Juízo da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias sob o número 5007702-46.2024.4.02.5118, e que foi extinta sem exame do mérito.

O art. 286 do Código de Processo Civil/2015 dispõe que: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;” Por conseguinte, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. À secretaria para que proceda à redistribuição.
22/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 06:22

Juntada de Petição
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 16:29

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04F para RJDCA05F)
15/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:52

Despacho
14/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/05/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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