TRF2 - 5010769-41.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 14:20
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
07/11/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 16:12
Despacho
-
07/11/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
07/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/08/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:56
Declarada decadência ou prescrição
-
05/08/2024 19:42
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 19:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2024 16:44:00)
-
05/08/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 05/08/2024 16:31:08)
-
10/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:59
Despacho
-
12/05/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 16:23
Juntado(a)
-
10/05/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2024 16:21:12)
-
13/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
12/03/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/03/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 21:06
Despacho
-
07/03/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/12/2023 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 14:25
Despacho
-
11/12/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/11/2023 10:32
Juntada de Petição
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
31/10/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:19
Despacho
-
24/10/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2023 13:10
Despacho
-
11/09/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2023 17:34
Juntada de Petição
-
02/05/2023 19:01
Juntado(a)
-
25/04/2023 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2023 12:33
Juntado(a)
-
24/04/2023 18:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/04/2023 12:50
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 15:58
Juntada de Petição
-
03/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/12/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 17:12
Despacho
-
22/11/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/10/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010769-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI EDITAL Nº 510007964021 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50107694120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 137536755, para crédito a favor da exeqüente de R$ 79.591,15, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2022 16:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/03/2022 11:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 16:56
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
18/02/2022 12:22
Determinada a citação
-
17/02/2022 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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