08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000635-89.2021.4.02.5003/ES EXECUTADO: FERNANDO GASPARINI FABEMADVOGADO(A): WERLHE DE ARAUJO LIMA (OAB ES030693) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe da ação para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" realizada pela Secretaria do juízo.

Intime-se o IBAMA para manifestação quanto à petição do evento 78, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
29/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:33

Determinada a intimação
29/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000635-89.2021.4.02.5003/ESRÉU: FERNANDO GASPARINI FABEMADVOGADO(A): WERLHE DE ARAUJO LIMA (OAB ES030693)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
15/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:04

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
07/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/10/2024 16:45

Juntada de Petição
14/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 10:05

Determinada a intimação
17/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 10:35

Juntada de Petição
19/05/2024 10:35

Juntada de Petição - FERNANDO GASPARINI FABEM (ES030693 - WERLHE DE ARAUJO LIMA)
22/04/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 13:21

Despacho
04/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:53

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 12:19

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 14:07

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 20:03

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:52

Despacho
06/04/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/07/2022 17:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2022 15:31

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022 18:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2022 17:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/03/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2022 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/02/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:02

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 20:32

Determinada a intimação
10/09/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 19:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/07/2021 19:42

Despacho
08/07/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 18:53

Juntada de Certidão
08/07/2021 18:51

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2021 19:23

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2021 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/03/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 09:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2021 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 05:17

Concedida a tutela provisória
10/03/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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