06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 22:25

Juntada de Petição
27/08/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:29

Determinada a intimação
27/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:25

Determinada a intimação
02/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/07/2025 15:44

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:14

Juntada de Petição
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000440-23.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ELI COUTINHO CONSTANTINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 18 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 07/10/2024; com DIP em 01/05/2025; DCB em 24/10/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 17:30

Homologada a Transação
02/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 21:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000440-23.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ELI COUTINHO CONSTANTINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
15/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:27

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELI COUTINHO CONSTANTINO DE ALMEIDA <br/> Data: 24/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Per
09/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033652-74.2025.4.02.5101

Ministerio da Fazenda

Itanhanga Servicos e Recursos Humanos Lt...

Advogado: Pedro Abaurre de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002376-20.2024.4.02.5114

Ronei Machado Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5044978-65.2024.4.02.5101

Lenilza Rodrigues Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5011362-08.2024.4.02.5002

Neuzi Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Louzada Delesposte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5024136-73.2024.4.02.5001

Linda Maria Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo