TRF2 - 5003959-50.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

CARLOS HOMEM NETO

CPF *27.***.*49-87

SABATIE DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 29.560.067/0001-62

Advogados

FERNANDO ZANCHIN

OAB: 087410/RS

CPF *32.***.*19-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/11/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 13/11/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 12:17

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2023 15:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 18:44

    Juntada de Petição - SABATIE DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA / CARLOS HOMEM NETO (RS087410 - FERNANDO ZANCHIN)

  • 23/08/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 17:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2023 18:36

    Despacho

  • 07/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 16:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 15:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2023 12:03

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 16:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003959-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SABATIE DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510007964019 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SABATIE DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50039595020224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SABATIE DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-62, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061903251710, 7062002174810, 7021901876551, 7041904618345 e 7041700022738, para crédito a favor da exeqüente de R$ 566.868,09, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 15/06/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 11:30

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2022 16:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/03/2022 10:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2022 09:44

    Determinada a citação

  • 31/01/2022 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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