02/09/2025 07:18

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094587-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA CANDIDOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 54.
14/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:19

Despacho
13/08/2025 04:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094587-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA CANDIDOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 57: Às partes para manifestação e cumprimento no prazo de 15 dias.
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:02

Despacho
09/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 20:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 12:02

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
25/06/2025 12:02

Despacho
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:45

Despacho
23/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 20:12

Despacho
28/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094587-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA CANDIDOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:18

Determinada a intimação
27/05/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF07
27/05/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 10:40

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:22

Determinada a citação
21/11/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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