TRF2 - 5003987-48.2023.4.02.5112
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147065-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147064-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147063-77.2025.4.02.9666/TRF (RITA MARTINS DA COSTA)
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04/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003987-48.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: RITA MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte. -
02/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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02/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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02/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:49
Baixa Definitiva
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02/07/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-62 processada no TRF2 com o no. 51470654720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-62 processada no TRF2 com o no. 51470646220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-62 processada no TRF2 com o no. 51470637720254029666/TRF (RITA MARTINS DA COSTA)
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30/06/2025 18:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-62
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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06/06/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 131
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06/06/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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06/06/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003987-48.2023.4.02.5112/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: RITA MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
05/06/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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05/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-62
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05/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/06/2025 16:46
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
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03/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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03/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003987-48.2023.4.02.5112/RJAUTOR: RITA MARTINS DA COSTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Expeça-se RPV no valor de R$ 34.462,25 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme a proposta de acordo. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.
Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). -
28/05/2025 19:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
28/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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28/05/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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28/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 11:07
Homologada a Transação
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28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
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27/05/2025 12:14
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
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27/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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26/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
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26/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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26/05/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 12:22
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/04/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97
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30/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/04/2025 18:22
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 74
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21/04/2025 13:56
Juntada de Petição
-
09/04/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2024 19:33
Juntada de Certidão
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28/11/2024 11:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/11/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/11/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/11/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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28/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 12:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA MARTINS DA COSTA <br/> Data: 10/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
28/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/10/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/10/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 11:46
Determinada a intimação
-
22/10/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 10:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS504
-
09/08/2024 10:19
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
09/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:24
Conhecido o recurso e provido
-
07/06/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 10:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/03/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 09:27
Julgado improcedente o pedido
-
12/03/2024 15:48
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:48
Juntada de Petição
-
11/03/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
20/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 10:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/02/2024 10:13
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 26
-
15/02/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/10/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 10:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA MARTINS DA COSTA <br/> Data: 07/02/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
-
27/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 11:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2023 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 19:16
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
29/08/2023 11:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 16:58
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:51
Não Concedida a tutela provisória
-
10/07/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/07/2023 11:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)
-
04/07/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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