19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008327-74.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: LUCCA PIETRO NIEMEYER DA SILVAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-92
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008327-74.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: LUCCA PIETRO NIEMEYER DA SILVAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:49

Juntada de Petição
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008327-74.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LUCCA PIETRO NIEMEYER DA SILVAADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:02

Homologada a Transação
09/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
14/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/02/2025 18:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCCA PIETRO NIEMEYER DA SILVA <br/> Data: 31/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
07/02/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 15:27

Determinada a citação
23/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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