10/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO34
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054483-85.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ADENILTON MATIAS BEZERRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA FAGUNDES BARRETO (OAB RJ142528)ADVOGADO(A): MARIO JORGE ROCHA DE SOUZA (OAB RJ158637) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR INTEGRALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 04:54

Juntada de Petição
03/04/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2025 16:47:27)
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 20:45

Conclusos para julgamento
17/03/2025 20:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/09/2021 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/09/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2021 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2021 18:46

Juntada de Petição
02/07/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 13:40

Determinada a citação
30/06/2021 07:50

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 07:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2021 21:03

Despacho
04/06/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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