TRF2 - 5000389-32.2022.4.02.5109

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP

CNPJ: 55.661.748/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 05/04/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/04/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/03/2023 15:29

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/02/2023 14:50

    Expedição de ofício

  • 16/02/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/12/2022 14:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/10/2022 15:01

    Intimação por Edital

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-32.2022.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP EDITAL Nº 510008941245 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, PROCESSO Nº 50003893220224025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, CNPJ: 55.***.***/0002-08, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº Livro nº 276 - Folha nº 78, para crédito a favor da exequente de R$ 3.427,76, atualizado em 17/08/2022.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 19/10/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

  • 19/10/2022 13:01

    Expedição de Edital - intimação

  • 26/09/2022 13:23

    Juntado(a)

  • 19/09/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 08:39

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 06:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2022 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/06/2022 11:38

    Intimação por Edital

  • 22/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

  • 22/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-32.2022.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP EDITAL Nº 510007987329 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, PROCESSO Nº 50003893220224025109, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP, CNPJ: 55.***.***/0002-08 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 276 - Folha nº 78, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 3.292,28 (na data do ajuizamento - 11/03/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 21/06/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022

  • 21/06/2022 12:50

    Expedição de Edital - citação

  • 15/06/2022 14:18

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2022 03:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 20:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/04/2022 16:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 01:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2022 10:57

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 08/04/2022 13:41

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 12:47

    Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF08F)

  • 06/04/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 14:46

    Determinada a citação

  • 14/03/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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