28/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015977-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: VERA LUCIA BOTELHO DE MAGALHAES JANONEADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:50

Determinada a intimação
25/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015977-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: VERA LUCIA BOTELHO DE MAGALHAES JANONEADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 24/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 65 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 17:49

Juntada de Petição
23/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
15/03/2025 09:05

Determinada a intimação
14/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:12

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 16:04

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:29

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:34

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 23:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
11/06/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:14

Juntada de Petição
06/06/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:22

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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