16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032201-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LYAN MOTA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IVONETE MOTA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)DESPACHO/DECISÃOIntimar a CEAB/DJ para, em 30 dias, ajustar a DIB do benefício de prestação continuada para 31/1/2025.
14/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
14/08/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
22/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
18/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032201-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LYAN MOTA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IVONETE MOTA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada a partir de 31/5/2025.
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
06/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/06/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032201-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LYAN MOTA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IVONETE MOTA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) DESPACHO/DECISÃO Intimar o autor para em 15 dias exibir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho rescindido em 31/01/2025.
05/06/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:06

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
22/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 07:39

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/02/2025 19:26

Juntada de Petição
16/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
06/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 14:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/10/2024 15:23

Despacho
01/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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