09/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/08/2025 03:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:39

Expedição de Alvará
01/08/2025 16:39

Expedição de Alvará
01/08/2025 16:39

Expedição de Alvará
01/08/2025 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 13:39

Juntada de Petição
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064592-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Comprovante de depósito efetuado pela CEF.

Intime-se a parte autora para ciência e manifestação.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para expedição dos alvarás.
03/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:49

Despacho
02/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:11

Juntada de Petição
24/06/2025 11:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO20
24/06/2025 11:39

Transitado em Julgado
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 18:00

Juntada de Petição
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064592-56.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: DENISE GONCALVES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELE JOSIANE SOUZA DE ANDRADE CAMARAO (OAB RJ132201) RESPONSABILIDADE CIVIL.

PIX.

CONTESTAÇÃO DE ENVIOS DE NUMERÁRIOS.

PARECER DA CEF INDICANDO FRAUDE E RECOMENDANDO A RESTITUIÇÃO DE r$400,00.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE r$2.000,00.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos e conforme fundamentos acima expendidos.

Sem custas.

Honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 11:12

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
23/02/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 12:30

Juntada de Petição
12/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:52

Despacho
09/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 11:17

Juntada de Petição
25/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:47

Juntada de Petição
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
29/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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