16/07/2025 17:07

Juntado(a)
23/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 13:40. Refer. Evento 15
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103901-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA ARAUJO MATOSADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160)ADVOGADO(A): LEONARDO DIAS DA CONCEICAO (OAB RJ202136) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/06/2025 às 13:40, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.

Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).

Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.

II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.

Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.

III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.

Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.

IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.

V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.

VI – Intimem-se.
26/05/2025 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 13:40
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Determinada a intimação
23/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 10:40

Determinada a citação
04/04/2025 16:14

Juntado(a)
13/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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