25/07/2025 15:10

Juntado(a)
25/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 02/07/2025 14:20. Refer. Evento 57
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 17:16

Juntada de Petição
28/06/2025 15:47

Juntada de Petição
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043813-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JORGELI SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): JONATAS DUARTE GONCALVES (OAB RJ195705)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010)RÉU: DILMA DOS SANTOS BORGESADVOGADO(A): NATAN CARDOSO DE SOUZA PATRICIO DA SILVA (OAB RJ243088) DESPACHO/DECISÃO I - Diante do requerimento do evento 50, PET1, REDESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025 às 14:20, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.

Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).

Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.

II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.

Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.

III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.

Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.

IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.

V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.

VI – Intimem-se.
12/06/2025 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 02/07/2025 14:20. Refer. Evento 56
12/06/2025 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 14:20. Refer. Evento 36
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:15

Determinada a intimação
12/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:16

Juntada de Petição
10/06/2025 16:27

Juntada de Petição
10/06/2025 16:27

Juntada de Petição
09/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043813-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JORGELI SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) DESPACHO/DECISÃO Diante das testemunhas arroladas nos anexos do evento 40, entendo que o petitório do evento 39, PET1 perdeu seu objeto, de sorte que mantenho a audiência híbrida designada no evento 32, DESPADEC1.
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:28

Determinada a intimação
05/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043813-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JORGELI SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010)RÉU: DILMA DOS SANTOS BORGESADVOGADO(A): NATAN CARDOSO DE SOUZA PATRICIO DA SILVA (OAB RJ243088) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/06/2025 às 13:10, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro.

Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023).

Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes.

II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota.

Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual.

III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos.

Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil.

IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio.

V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes.

VI – Intimem-se.
26/05/2025 13:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 13:10
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Determinada a intimação
23/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:27

Determinada a intimação
31/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
02/11/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 00:02

Juntada de Petição - DILMA DOS SANTOS BORGES (RJ243088 - NATAN CARDOSO DE SOUZA PATRICIO DA SILVA)
25/10/2024 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:12

Determinada a intimação
05/07/2024 18:42

Juntado(a)
05/07/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 18:33

Juntado(a)
26/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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