04/09/2025 05:17

Decisão interlocutória
04/09/2025 05:15

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 17:57

Juntado(a)
11/04/2025 16:29

Despacho
11/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:19

Determinada a intimação
02/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/07/2024 11:18

Despacho
10/07/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 09:15

Juntado(a)
28/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:22

Juntada de Petição
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
15/05/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 12:10

Intimação por Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010673-69.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002300299 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: *74.***.*05-53 .VALOR: R$ 1.571,48 (sujeito à atualização).CDA: 3322/14 e 2221/19 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 23, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.571,48, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 30/05/2023.
05/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
02/06/2023 19:48

Determinada a intimação
30/05/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 20:22

Juntado(a)
01/03/2023 16:34

Juntado(a)
19/12/2022 14:30

Juntado(a)
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 16:25

Intimação por Edital
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010673-69.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500001721444 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: *74.***.*05-53 .VALOR: R$ 1.571,48 (sujeito à atualização).CDA: 3322/14 e 2221/19 .

Pelo presente, fica SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA - *74.***.*05-53, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.571,48, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50106736920214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 3322/14 e 2221/19), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.571,48 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 15/06/2022.
15/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 14:38

Determinada a citação
04/06/2022 10:10

Expedição de Edital - citação
04/06/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/03/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 17:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/10/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 10:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2021 16:07

Determinada a citação
05/05/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002079-91.2020.4.02.5004

Rodrik Barbosa Fundao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5120628-26.2021.4.02.5101

Yahsat Latam Holding LTDA

Uniao

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5120628-26.2021.4.02.5101

Yahsat Latam Holding LTDA

Presidente da Junta Comercial - Junta Co...

Advogado: Luiz Fernando Sachet

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5003692-09.2021.4.02.5006

Eni de Souza Nobre Mateus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Josiane Nunes Mateus Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5002141-43.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Wilton Candido Machado

Advogado: Igor Lopes Leles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2021 13:43

Exibir Processo