16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077811-39.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARALADVOGADO(A): VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL (OAB RJ177167)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077811-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARALADVOGADO(A): VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL (OAB RJ177167) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Despacho
31/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146474-85.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL)
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077811-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARALADVOGADO(A): VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL (OAB RJ177167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-07 processada no TRF2 com o no. 51464748520254029666/TRF (LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL)
26/06/2025 06:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-07
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077811-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARALADVOGADO(A): VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL (OAB RJ177167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-07
06/06/2025 13:11

Despacho
05/06/2025 00:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077811-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARALADVOGADO(A): VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL (OAB RJ177167) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.
02/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:34

Despacho
30/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 17:53

Despacho
20/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:53

Despacho
17/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:34

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
07/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
06/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 04:35

Juntada de Petição
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
28/10/2024 14:10

Determinada a citação
24/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:13

Determinada a intimação
02/10/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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