14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039678-34.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA ALYCE VIEIRA LIBERATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146)ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SANDIELLY VIEIRA AMARAL (Pais)ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146)ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Intime-se a CEABDJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
08/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/09/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:04

Homologada a Transação
02/09/2025 13:25

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039678-34.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: ANA ALYCE VIEIRA LIBERATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146)ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SANDIELLY VIEIRA AMARAL (Pais)ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146)ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:34

Juntada de Petição
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039678-34.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANA ALYCE VIEIRA LIBERATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146)ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SANDIELLY VIEIRA AMARAL (Pais)ADVOGADO(A): LAYANI DOS ANJOS BRANDAO (OAB ES036146)ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).
06/06/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 10:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
01/04/2025 22:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
07/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA ALYCE VIEIRA LIBERATO <br/> Data: 01/04/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
30/01/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
13/01/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064331-91.2024.4.02.5101

Ivan Bezerra da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002075-45.2025.4.02.5112

Pedro de Assis Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000239-64.2025.4.02.5103

Paulo Areas Crespo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010789-27.2025.4.02.5101

Sheila Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5000174-67.2024.4.02.5115

Adriana Edra Zylbersztajn

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo