09/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011412-11.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARLY MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO MACHADO (OAB RJ054108) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no Evento 56, confirmada pela Turma Recursal no Evento 81, dê-se vista à parte autora para manifestação acerca do cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, conforme documentos juntados nos Eventos 66 e 68.

Após, expeçam-se as requisições de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 5(cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem os autos para o envio do ofício requisitório ao Tribunal para pagamento.

Com a comprovação do depósito, intime-se a parte autora.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:00

Determinada a intimação
03/07/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA04
03/07/2025 14:45

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011412-11.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: MARLY MARQUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO MACHADO (OAB RJ054108) responsabilidade civil. inss. inércia quanto a pedido de regularização de cadastro como aposentado. sentença procedente. recurso do inss impugnando apenas a indenização moral. rAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM em razão dos prejuízos apontados. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos e na forma da fundamentação supra.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários advocatícios de 10% do valor da condenação.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G02 para RJRIOTR08G01)
15/05/2025 17:25

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
14/05/2025 17:43

Declarada incompetência
14/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/05/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:48

Determinada a intimação
30/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
02/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 20:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 15:27

Juntada de Petição
10/03/2025 15:26

Juntada de Petição
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:36

Decisão interlocutória
28/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 16:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2024 13:26

Despacho
20/06/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 14:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2024 17:38

Determinada a intimação
02/05/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2024 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 22:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2024 15:24

Determinada a intimação
13/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:11

Determinada a intimação
21/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2023 20:47

Conclusos para julgamento
04/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:35

Determinada a intimação
16/10/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:49

Determinada a citação
29/08/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 11:47

Alterado o assunto processual
21/08/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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