12/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 19:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:01

Negado seguimento a Recurso
14/07/2025 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 08:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003000-74.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: RITA DE CASSIA TORRES COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença procedente reformada ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/03/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:19

Despacho
18/03/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:57

Despacho
14/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:33

Determinada a citação
17/01/2025 12:20

Juntada de Petição
17/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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