TRF2 - 5092040-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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24/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/08/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 06:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/08/2024 10:31
Juntada de Petição
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 13:30</b>
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12/08/2024 18:59
Juntada de Certidão
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12/08/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/08/2024 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5
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17/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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09/07/2024 10:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/07/2024 10:18
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
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31/08/2022 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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31/08/2022 17:20
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5092040-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 804) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 804
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11/03/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2021 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2021 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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