10/09/2025 10:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-89
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004718-40.2024.4.02.5102/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDAADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567)ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-89
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:22

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004718-40.2024.4.02.5102/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDAADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567)ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:09

Determinada a intimação
26/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:00

Determinada a intimação
12/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:29

Determinada a intimação
14/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
29/09/2024 20:36

Conclusos para julgamento
28/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:17

Determinada a intimação
07/08/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:29

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:28

Determinada a citação
12/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJITB02F)
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:59

Declarada incompetência
02/05/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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