14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048480-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSEXEQUENTE: ROBERTO MARTINIANO FIGUEIRA DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-75
03/09/2025 17:44

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048480-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO MARTINIANO FIGUEIRA DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682) DESPACHO/DECISÃO Evento 109 - PET1: Defiro o pedido formulado pelo advogado.

Proceda-se à retificação do precatório de evento 99, PRECATORIO1, para constar o destacamento dos honorários contratuais advocatícios em favor da sociedade de advogados Rodrigues de Sá Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 25.***.***/0001-82, conforme contrato de honorários acostado no evento 82, CONHON2.

Mantenho inalterado o valor total apurado.

Após a retificação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Remetido o precatório, os beneficiários poderão acompanhar o depósito por meio do sistema e-proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), obtendo as informações pertinentes.

Efetuado o depósito, intime(m)-se os beneficiários quanto à disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.
14/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 11:11

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048480-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO MARTINIANO FIGUEIRA DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 82 (PET1) para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme previsto no contrato juntado no evento 82 (CONHON2), nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Observo que a parte exequente, no evento 90 (PET1), manifestou concordância com os cálculos apresentados pela parte executada no evento 85 (CALC1).

Verifica-se que os referidos cálculos encontram-se em conformidade com os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado.

Assim, homologo os cálculos apresentados no evento 85 (CALC1), fixando o valor da condenação em R$ 369.717,53 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos).

Determino o cadastramento do competente precatório no sistema e-Proc, com base nos cálculos homologados no evento 85.

Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos para conferência e posterior envio dos requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo impugnação, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a efetivação do depósito por meio do sistema e-Proc, disponível no endereço eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc.

Efetuado o depósito, intimem-se os beneficiários quanto à disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
01/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-75
01/08/2025 18:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 12:30

Decisão interlocutória
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:01

Decisão interlocutória
11/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048480-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO MARTINIANO FIGUEIRA DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela exequente, constantes no evento 73, CALC2.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil (CPC), a União deve ser intimada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha impugnar os cálculos apresentados, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com planilha de cálculos.

Se porventura a ré não apresente impugnação no prazo legal ou sejam rejeitadas as arguições, deverá ser expedido o requisitório de pequeno valor ou o precatório, conforme o montante apurado.

O exequente poderá, desde logo, apresentar termo de renúncia ao valor que exceder o teto dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na segunda hipótese, para recebê-lo mediante RPV.

Não havendo impugnação ou decorrido o prazo sem manifestação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), conforme os cálculos apresentados no evento 73, CALC2, com base na quantia ali discriminada. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5(cinco) dias. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
12/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 08:34

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048480-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO MARTINIANO FIGUEIRA DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação, observado o artigo 524, do CPC.

A parte poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/.

Observo que os valores devem ser atualizados unicamente pela taxa SELIC.

Observo que a planilha deverá conter: 1. o valor principal da condenação; 2. o valor total da taxa Selic; 3. o montante total da condenação; 4. a data de atualização dos valores; 5. o total de parcelas a que se refere o cálculo; Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora. Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 30 dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, deve a parte Ré manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, de forma a ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá em até 60 (sessenta)dias, contados da(s) transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc, https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
02/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 15:56

Decisão interlocutória
02/06/2025 07:11

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048480-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: ROBERTO MARTINIANO FIGUEIRA DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 50 - 30/04/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 09:53

Juntada de Petição
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
01/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:02

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:52

Decisão interlocutória
17/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:29

Decisão interlocutória
13/09/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:51

Decisão interlocutória
26/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:09

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 08:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5009688-38.2024.4.02.5117

Sandra Valeria da Rocha Cavalcante Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 14:30

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Processo nº 5001960-60.2025.4.02.5003

Diego Joabe da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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