10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004490-35.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: JUNIOR CEZAR GARCIAADVOGADO(A): THALYTA TEIXEIRA GREGÓRIO (OAB RJ251680)ADVOGADO(A): LUCAS LOUREDO (OAB RJ178456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-75
02/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 22:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 22:03

Decisão interlocutória
31/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004490-35.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JUNIOR CEZAR GARCIAADVOGADO(A): THALYTA TEIXEIRA GREGÓRIO (OAB RJ251680)ADVOGADO(A): LUCAS LOUREDO (OAB RJ178456)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:07

Homologada a Transação
13/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 12:02

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 18:21

Juntada de Petição
05/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 11:07

Juntada de Petição
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUNIOR CEZAR GARCIA <br/> Data: 04/02/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 03:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 11:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJBPI01F)
14/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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