12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091367-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CEZAR CALDAS LEITEADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)SENTENÇAAssim, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 32) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 08:38

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:42

Despacho
28/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091367-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CEZAR CALDAS LEITEADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:29

Despacho
01/07/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:29

Despacho
10/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 15:43:37)
10/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091367-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO CEZAR CALDAS LEITEADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o alegado no docunento que instrui a contestação da União Federal, mais precisamente no evento 9 – anexo 2 – fl. 79, no sentido de que “De acordo com consulta ao sistema SIAPE, anexo (0045337334), verifica-se que foram concedidos a servidor 1 (um) quinquênio correspondentes 90 (noventa) dias ou 3(três) meses de Licença prêmio, com utilização de todo período para fins de abono de permanência”.

Após, voltem conclusos.

P.I.
15/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:41

Despacho
07/11/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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