12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 08:38

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:42

Despacho
28/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:29

Despacho
01/07/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:29

Despacho
10/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 15:43:37)
10/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091367-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO CEZAR CALDAS LEITEADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o alegado no docunento que instrui a contestação da União Federal, mais precisamente no evento 9 – anexo 2 – fl. 79, no sentido de que “De acordo com consulta ao sistema SIAPE, anexo (0045337334), verifica-se que foram concedidos a servidor 1 (um) quinquênio correspondentes 90 (noventa) dias ou 3(três) meses de Licença prêmio, com utilização de todo período para fins de abono de permanência”.

Após, voltem conclusos.

P.I.
15/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:41

Despacho
07/11/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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