20/08/2025 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
20/08/2025 15:06

Despacho
19/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067571-88.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SEMPRE EDITORA LTDAADVOGADO(A): RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) DESPACHO/DECISÃO Sobre as informações prestadas pela autoridade coatora no sentido de que concluiu o processo administrativo, diga a impetrante em 5 dias.

Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal Regional Federal dessa 2ª Região por força da Remessa Necessaria. Rio de Janeiro, 04/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
04/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:20

Determinada a intimação
04/08/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 13:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
05/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:44

Despacho
03/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067571-88.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SEMPRE EDITORA LTDAADVOGADO(A): RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125)SENTENÇADessa forma, CONCEDO A SEGURANÇA, determinando que a Receita Federal do Brasil aprecie e conclua o requerimento de restituição -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13603.722928/2018-39 no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. ex lege
28/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:19

Concedida a Segurança
23/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:02

Despacho
06/02/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:41

Juntada de Petição
04/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:30

Determinada a intimação
02/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 22:04

Juntada de Petição
13/09/2024 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 623,42 em 07/09/2024 Número de referência: 1224383
05/09/2024 14:44

Juntada de Petição
04/09/2024 16:58

Despacho
03/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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