12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:07

Determinada a intimação
09/09/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 14:11

Juntada de Petição
18/07/2025 14:09

Juntada de Petição
17/07/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:59

Determinada a intimação
16/07/2025 23:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003091-07.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ALEXANDRO DOS SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/04/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 09:24

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:20

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 12:56

Juntada de Petição
27/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:41

Determinada a citação
27/08/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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