19/08/2025 09:05

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003790-92.2024.4.02.5004/ESAUTOR: DOMINGAS FRANCO MARTINS BAYERLADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil ? CPC/2015 combinado com o art. 51, inciso I e §1º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOMINGAS FRANCO MARTINS BAYERL <br/> Data: 06/05/2025 às 10:00. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Ja
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:33

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição
28/01/2025 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:56

Determinada a intimação
18/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESLIN01F)
06/12/2024 10:46

Declarada incompetência
06/12/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 15:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS505J)
27/11/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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