11/06/2025 06:38

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 151, 152 e 153
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015446-29.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: YASMIM FREITAS DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)REQUERENTE: VICTOR VITORIO SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)REQUERENTE: KARLA VITORIA SANTOS DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
05/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:12

Expedição de Alvará
05/06/2025 10:12

Expedição de Alvará
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
30/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:57

Determinada a intimação
30/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121203-74.2025.4.02.9666/TRF (YASMIM FREITAS DOS SANTOS)
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121202-89.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR VITORIO SOUZA SANTOS)
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121201-07.2025.4.02.9666/TRF (KARLA VITORIA SANTOS DE SOUZA)
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:27

Baixa Definitiva
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51212037420254029666/TRF (Michelle Peixoto do Nascimento)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51212037420254029666/TRF (YASMIM FREITAS DOS SANTOS)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51212028920254029666/TRF (Michelle Peixoto do Nascimento)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51212028920254029666/TRF (VICTOR VITORIO SOUZA SANTOS)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51212010720254029666/TRF (Michelle Peixoto do Nascimento)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 51212010720254029666/TRF (KARLA VITORIA SANTOS DE SOUZA)
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-70
29/04/2025 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 18:07:47)
29/04/2025 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 18:07:47)
29/04/2025 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 18:07:46)
29/04/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-70
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
13/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 20:37

Determinada a intimação
11/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-70
11/03/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 11:45

Juntada de Petição
05/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93 e 92
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:07

Determinada a intimação
18/12/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 12:18

Transitado em Julgado
08/12/2024 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/12/2024 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69 e 70
03/12/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Transitado em Julgado - 28/11/2024 11:09:43)
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 23:06

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73 e 74
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
08/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 14:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:42

Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 07/11/2024 12:00. Refer. Evento 41
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 14:23

Determinada a intimação
30/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 49
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 49
23/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 20:16

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 20:11

Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 07/11/2024 12:00
10/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 31
10/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 16:06

Determinada a intimação
30/04/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
06/03/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:17

Determinada a citação
06/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
09/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:19

Determinada a intimação
09/02/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:20

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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