01/09/2025 14:36

Baixa Definitiva
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059297-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: EVA OLIMPIO DO VALEADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 27/08/2025 - Expedição de Alvará
27/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:58

Expedição de Alvará
26/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5059297-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EVA OLIMPIO DO VALEADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Visto que a autora é menor, expeça-se alvará de levantamento para o recebimento dos valores depositados, de acordo com o comprovante de depósito de evento 82, em nome da representante legal da parte autora, JANETE SANTOS OLIMPIO. Intime-se o MPF.

Com a assinatura do alvará e os registros pertinentes na Secretaria, intime-se a parte beneficiária para ciência e para que compareça ao banco depositário, com os devidos documentos e com a folha do alvará impresso, no prazo de validade do alvará (60 dias), para a retirada dos valores pertinentes. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:55

Determinada a intimação
18/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/08/2025 13:14

Juntada de Petição
31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139684-85.2025.4.02.9666/TRF (EVA OLIMPIO DO VALE)
17/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-15 processada no TRF2 com o no. 51396848520254029666/TRF (EVA OLIMPIO DO VALE)
13/06/2025 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-15
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059297-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: EVA OLIMPIO DO VALEADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-15
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 10:33

Juntada de Petição
06/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 09:57

Juntada de Petição
05/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 14:16

Determinada a intimação
05/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 18:39

Determinada a intimação
11/03/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/02/2025 12:50

Juntada de Petição
07/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 20:05

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
03/02/2025 20:59

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 11:47

Juntada de Petição
14/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 07:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:34

Determinada a intimação
18/09/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:31

Determinada a intimação
14/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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