21/06/2025 15:53

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028766-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: AUDINEA APARECIDA SANTANAADVOGADO(A): GABRIEL ALVES JABOUR (OAB ES036076) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça, vez que já há nos autos sentença materialmente transitada em julgado. Inexiste, pois, utilidade no provimento jurisdicional, dado que não há mais atos processuais pendentes que necessitem da análise do benefício.

Proceda a Secretaria à baixa e ao arquivamento dos autos.
09/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:24

Despacho
08/06/2025 21:15

Transitado em Julgado
13/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2025 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 01:19

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:03

Juntada de Petição
13/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 16:25

Juntada de Petição
10/09/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 14:55

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
03/09/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:45

Determinada a citação
29/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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