16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001788-94.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ALAN ARRUDA DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito da parte autora, bem como do perigo de demora que denote a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes e ilidir a presunção de veracidade/legitimidade que paira sobre o ato praticado administrativamente pelo INSS, razão pela qual a tutela será analisada na sentença .

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
10/06/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001788-94.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: ALAN ARRUDA DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 09:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
08/06/2025 09:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:20

Perícia designada - <br/>Periciado: ALAN ARRUDA DE AZEVEDO <br/> Data: 30/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCOS FILIPE MARINHO E CAMPOS
08/04/2025 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 16:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
07/04/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2025 22:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/04/2025 20:12

Juntado(a)
06/04/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023493-18.2024.4.02.5001

L&Amp;A Distribuidora de Alimentos e Embalag...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023493-18.2024.4.02.5001

L&Amp;A Distribuidora de Alimentos e Embalag...

Os Mesmos

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5013487-54.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Roberto de Castro Silva

Advogado: Alicemar Vitorino de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5051730-19.2025.4.02.5101

Lefe Emergencias Medicas LTDA

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Advogado: Arthur Pumar Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008653-07.2023.4.02.5108

Raimunda Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:44

Exibir Processo